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15.10.2010
Deputados do PSD apresentaram no Parlamento um Projecto de Resolução relativo à exploração de caulinos no município de Barcelos
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Braga apresentaram,na Assembleia da República, um Projecto de Resolução relativo à exploração de caulinos no município de Barcelos. veja aqui o teor integral da iniciativa veja aqui a apresentação da iniciativa na AR 08.07.2010
SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE RECOMENDA MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÉNERO NA PRÁTICA DESPORTIVA
Os deputados da Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, apresentaram um Projecto de Resolução conjunto em que recomendam ao governo a tomada de medidas concretas de combate às discriminações entre homens e mulheres nas competições desportivas. Com efeito, a prática desportiva por mulheres e raparigas encontra, no nosso país, vários obstáculos nos caminhos da igualdade. As discriminações persistem, quer no acesso à prática desportiva, quer nas competições e nas várias modalidades onde ainda existem muitas desigualdades, entre mulheres e homens. 24.02.2010
Deputados do PSD exigem avaliação da iniciativa emprego 2009 e reclamam monitorização para 2010
Em face do reduzido grau de execução das medidas da chamada 'Iniciativa Emprego 2009' os deputados do PSD, designadamente os que integram a 11ª Comissão, apresentaram um Projecto de Resolução no qual exigem do Governo uma avaliação rigorosa e isenta desta iniciativa por forma a identificar os verdadeiros factores que estão na origem de tão fraca execução. Tais erros não podem nem devem ser cometidos novamente na 'Iniciativa Emprego 2010', razão pela qual recomedam ao Governo a criação de indicadores financeiros por medida a apresentar mensalmente. .veja o teor integral do documento aqui
28.01.2010
Deputados do PSD recomendam ao governo a criação de uma lei quadro da doença crónica
Os Deputados do PSD apresentaram na Assembleia da República um Projecto de Resolução no qual recomendam ao Governo que proceda à criação de uma Lei Quadro da Doença Cónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento, bem como a sistematização de toda a legislação aplicada à comparticipação dos medicamentos. |
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